Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6 Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto, setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIM

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 24 RA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 67/68. ( publicada no inteiro teor) 00308 Processo: 0000479-38.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 16 PATOS 6A. VARA DE PATOS NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00039 Processo: 0002846-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PROCURADORA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ADRIANO ROBSON DA CO

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 DE LIMA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. Despacho: Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO E EM CARTORIO. INTIME-SE PARA CONHECIMENTO E VISTA. 00050 Processo: 0004422-62.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RANIERI CARLOS LUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 027419PB MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO E E

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0001468-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0001731-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 24 00827 Processo: 0002051-42.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AMARO DA SILVAREU: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVAREU: GILSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 016864PB ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: ELIAS BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra