Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 88 Número do processo: 0802698-47.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: IRACEMA SOARES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: EXECUTADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802698-47.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXE

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 94 Número do processo: 0807635-71.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: Estado do Pará TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0807635-71.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2. 2004 Apresentar comprovante de endereço em nome da própria parte autora; 3. Apresentar comprovante de consulta de restrição no CDL local, tendo em vista ocorrências de inconsistência de informações em outros processos deste Juizado; 4. Comprovação de reclamação administrativa e/ou reclamação perante o consumidor.gov.br. Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação, retornem

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2784 Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, “caput” e 55 da Lei n. 9099/95. P. R. I. Santarém/PA, 19 de outubro de 2020. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 080

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 61 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261707) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 44 Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0807635-71.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: Estado do Pará TRIBUNAL PLENO – PEDIDO

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3055 Número do processo: 0804589-18.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO OAB: 116454/MG Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: 16538/PA Participação: RECLAMADO Nome: SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: JUL

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1666 FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR PROCESSO Nº: 0020194-50.2016.5.04.0381 - AÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - LANA DARLIN MACHADO BRODBECK - VITORIA - BRASIL CALCADOS EIRELI - ME TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE RÉU: LOJAS CARAMEL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência à reclamada das amostragens e documentos

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2771 Número do processo: 0804589-18.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO OAB: 116454/MG Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: 16538/PA Participação: RECLAMADO Nome: SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELI Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2072 Santarém, 2 de março de 2021 . THIAGO ESBER SANT ANNA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0804589-18.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO OAB: 116454/MG Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: