Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 372 ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RAFAEL LUIZ MELO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Natal (RN), 11 de Janei

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0717509-38.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: JOAQUIM JOSE DE FARIA. R: IVONEIDE JOVENCIO DA SILVA FARIA. R: RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA. R: ROSANE VIANNA SOARES. R: JULIANE ALVES COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF12158 - LUC

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RÉU SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 875/AM) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) SAN ANTONIO INTERNACIONAL LTD MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 875/AM) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente ação foi distribuída a este Juízo, associada às ações nº 0700798-92.2017.8.07.0020 e 0700800-62.2017.8.07.0020. Ocorre que as referidas ações não tramitam ou tramitaram neste Juízo, sendo originárias da Vara do Juizado Especial Cível de Águas Claras ? DF, de modo que não há que se

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 246 Processo nº 0000861-52.2014.5.21.0012 Agravante: ANTONIO EVERTON DE OLIVEIRA E SILVA Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: RN0001996 Advogado: JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI - OAB: RN0001361 Desembargadora Presidente Notificação Advogado: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA - OAB: RN0001420 Agravado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Advogado: THAIS

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2052 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Relator Acórdão Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Neto (Relator) e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e P

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 RÉU 330 EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA presentes fólios. Denota-se que a responsabilidade subsidiária do Estado litisconsorte, ora embargante, já foi exaustivamente tratada por este Juízo, entendendo que os créditos do embargado, por serem de natureza alimentar, devem prevalecer na persecução patrimonial do Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASIL

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 honorários de sucumbência?, já que a fixação desse tipo de verba é atribuição do magistrado exercida quando da prolação de sentença. Decotada a verba, deverá retificar o valor atribuído à causa. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. N. 0702798-65.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49758 - IVONE RAFAELA DA COSTA

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 326 Notificação Processo Nº RTOrd-0000879-76.2014.5.21.0011 AUTOR RAFAEL LUIZ MELO DA SILVA ADVOGADO JOSE SEVERINO DE MOURA(OAB: 2384/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RÉU EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BR

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 as mesmas partes, causa de pedir e pedido. O processo foi extinto sem resolução de mérito em razão de a parte autora não ter atendido a determinação de emenda. Conforme o art. 486, §2º, do CPC, no caso de extinção do processo pelo indeferimento da petição inicial, a nova inicial não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. E não se