Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 28/03/2014. Considerando-se as recentes decisões do C. STF relativas à competência material para julgamento das ações que se vinculam às complementações de aposentadoria, atribuindo-a à Justiça Comum, declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação desta ação, determinando-se a remessa dos aut

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) IZAURA PINTON BETTA Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) QUITERIA LOPES Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) THEREZINHA HORTENCIO CRAVEIRO Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) ANDREA VIVOT Rafael

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) TEREZA VAROTO VALARIO Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) NATIVA REGINA DOS SANTOS SOUZA Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 22317

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) APPARECIDA GARCIA Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) AMELIA MIONI BERNARDO Rafael Monteiro Teixeira(OAB: 223173SPD) ANNA DE JESUS FERREIRA FOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Baker Tilly Brasil Auditores Independentes SS ADVOGADO : 324459/SP - Nelson Calixto Valera REQDO : Município de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015085-93.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329164/

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMAN

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado Guilherme Carlomi Salzedas(OAB: 210143SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Considerando-se as recentes decisões do C. STF relativas à competência material para julgamento das ações que se vinculam às complementações de aposentadoria, atribuindo-a à Justiça Comum, declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciação desta açã

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 437, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos Embargos de Terceiro opostos e, no mérito, o ACOLHO, para determinar a exclusão do embargante do pólo passivo da ação principal e a liberação dos valores bloqueados, tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. A

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 seu(ua) constitutinte para comparecimento à data e horários designados. Botucatu, 12/02/2014 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº RTSum-0001864-05.2013.5.15.0025 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES DUARTES DOS SANTOS Advogado Ana Candida Eugênio Pinto(OAB: 168887SPD) RECLAMADO VY OFFICE CLEAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre o valor total atualizado. Serve-se a presente Carta Precatória, a ser encaminhada a UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ITAPETININGA-SP, à qual DEPRECA E ROGA se digne exarar seu respeitável CUMPRA-SE, a fim de ser notificado(a) o(a) reclamado(a), prosseguindo-se a execução, caso necessário, em seus ulteriores termos. As partes e procuradores poderão ser notificados dos au