Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 486 Processo nº 5866-69.2012.8.06.0084/. Ação: Declaratória de Nulidade/Inexistência de Relação Contratual c/c pedido de Repetição do Indébito e Indenização por danos Morias. Requerente: Antônio Vieira Lima. Requerido: Banco Votorantim S/A. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data da audiência de conciliação marcada para o dia 30 de maio de 2018, às 13:30 hora

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 6 pb 2.834. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO. - Quando a argumentação desenvolvida pela apelante nas razões recursais não fora apresentada na peça de ingresso e sequer

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De