Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 00413 Processo: 0031166-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA NO DIA 08/06/2017 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 00414 Processo: 0034427-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLIC

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 28 mento da audiência pela escrivania, ou, caso queiram, faça a sua substituição, uma vez que não foram encontrados nos endereços informados nos autos. 00276 Processo: 0001201-82.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERTO BORBA RAMOS ADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. VITIMA: JOSEVAL DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 022749PB

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 11 monetária – Incidência da Súmula 362 do STJ – Aplicação a partir da data do arbitramento – Reforma da decisão colegiada – Acolhimento. - Possível o acolhimento dos embargos de declaração com efeito infringente, em caráter excepcional. - Dispõe a Súmula 362 do STJ: “A correção monetária do valor da indenização do dano mo

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Inexistência de dívida - Erro da instituição financeira - Aplicação da Teoria do Risco Profissional - Violação da honra subjetiva - Constrangimento - Danos morais - Caracterização - Indenização devida - Fixação da verba Redução - Desnecessidade - Valor adequado - danos materiais - Comprovação - restituição devida - Repetição do