Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1242 confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 985 recorrer em liberdade. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. O requerimento relativo ao pedido de liberdade provisória do presente writ exige uma análise concreta e individualizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1093 DESPACHO Nº 2166576-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Livia Caroline de Cassia Rodrigues - Paciente: Vanusa Borges Pereira - Paciente: Gustavo Silva de Paula - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2183 conheceram do presente habeas corpus.V.U. - 3º Andar Nº 0014861-69.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Rui Francisco de Brito Junior - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Não conheceram do presente habeas corpus.V.U. - 3º Andar Nº 0015259-16.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cândido Mota - Impette/Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 151 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2014 0087647-48.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2006.017146-1; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Eder de Oliveira Mendes; Advogado: Ivan Linzmeyer Santos (OAB: 18845/PR) (Procurador); 0087648-33.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2319 Advs: Adriana Maria Risso Caires Silva (OAB: 287293/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001700-67.2013.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Apelante: Fernando Francisco Valões Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1392 127 - 0011138-75.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Rodrigo de Oliveira Vicari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Viscainho Carretero (OAB: 246055/SP) (Fls: 200) 143 - 0011345-50.2015.8.26.0482 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 311 0000019-56.2015.8.26.0559; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000019-56.2015.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rony José Neves Martins e outro; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1922 Processo 0002234-79.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Maycon Henrique Almeida Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: MONISE CRISTINA ALMEIDA DIAS (OAB 366587/SP) Processo 0002252-03.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade -