Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Liberem-se constrições existentes. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial ao executado, mediante certidão nos autos. P.R. Após, arquivem-se. Brasília/DF, 21 de setembro de 2012 às 15h09. LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto . SENTENÇA Nº 119875-8/12 - Cobranca - A: AUTO LAGO MECANICA E AUTO PECAS LT

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Nº 88438-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: RICARDO AUGUSTO ALBERNAS CARVALHEIRO. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. Adv(s).: DF020412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. SENTENCA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Pro

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 R: VANILDO FREITAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ROBERTA HARUMI PINHEIRO SASAKI. Adv(s).: DF022788 - WAGNER RODRIGUES DA COSTA. A: DANIEL CASSIO BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: (.). A: DANIELA ROSA SAMPAIO. Adv(s).: DF022962 - RAFAEL DE CARVALHO NAGIB. SENTENCA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados, para condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao requerente Ermivaldo

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4331-2/11 - Declaratoria - A: ROBERTO LUIZ OVIDIO. Adv(s).: DF028966 - MEIRIENE SIMONELE DAS GRACAS BARROS GONCALVES RIOS. R: BANCO DO

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 DESPACHO Nº 8562-4/12 - Declaratoria - A: MARIO PEREIRA DE COUTO JUNIOR. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais. Da análise dos autos, verifica-se que embora intimada da decisão que deferiu os efeitos da tutela, fls. 17, e que, posteriormente, fora confirmada em sentença, a ré procedeu a exclusão do nome do autor apenas no dia 2

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 por carta com AR, a cumprir a obrigação de fazer determinada nesta sentença (Súmula 410 do STJ). Sobradinho - DF, segunda-feira, 15/10/2012 às 18h01. Erika Souto Camargo Juíza de Direito . Nº 6251-8/12 - Restituicao - A: GERLANIA DOS SANTOS AZEVEDO LEMES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SETEC SOC DE ENSINO TEC EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF024565 - GRAZIELA MARISE CURADO DE OLIVEIRA . S

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Até o presente momento todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem bens penhoráveis do devedor restaram frustradas. Portanto, não pode o processo ficar paralisado injustificadamente, mormente nos casos submetidos à disciplina da Lei 9.099/95, que prima pela celeridade e economia processuais. Intimada a parte autora para indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC, cobrança suspensa nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.060/50, pois lhe foi deferido os benefícios da justiça gratuita (fl. 19). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.Sentença registrada eletron

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Nº 9178/96 - Execucao - A: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: RUECH SARKIS SIMAO. Adv(s).: DF01424A - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. INTERESSADA: PATRICIA MUSSI SARKIS. Adv(s).: (.). SENTENCA - Ante o exposto, amparado pelo que dispõe o art. 13, CPC, e verificada a ausência do pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do pr

Caderno único ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 Nº 45064-4/12 - Indenizacao - A: LIDIA SOARES DA MATA. Adv(s).: DF019684 - JOSE WALTER QUEIROZ GALVAO. R: JOSE NIVALDINO RODRIGUES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito, art. 269, I, CPC, para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de