Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002392-27.2014.403.6005 - ILMO BAUERMANN(MS002326 - FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI E MS007993 - RODRIGO OTANO SIMOES) X CASSIA DE LOURDES LORENZETT(MS002326 - FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI) X RHAINE VANZELA RAMOS(MS007993 - RODRIGO OTANO SIMOES) X ISMARTH MARTINS X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Intime-se a UNIÃO para especificar provas como já determinado.Após, ao MPF.Intimem-se. Cumpra-se. 2A VARA DE PONTA PORA Expediente Nº 5308 PROCEDIMENTO COMUM 0001271-9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômico obtido pela parte autora, de modo a possibilitar sua eventual majoração, nos termos do 11 do mesmo dispositivo, e observado, ainda, seu 5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. Após o trânsito em julgado, expeça-se a solicitação de pagamento.Sem prejuízo da sentença proferida nesses autos, deverá ser observada a revisão a que se refere o artigo 21, da Lei 8.742 de 1.993. Sem reexame necessário, nos termos do art. 496, 3º, do CPC.Após o trânsito em julgado

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000874-69.1999.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Diágua – Distribuidora e Comércio LTDA. ADVOGADO: Sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0000391-85.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Apresentadas as informações pelo parquet, passo, desta feita, a instruir a presente ação penal.2. Tendo em vista a dispersão das testemunhas comuns por jurisdições de vários TRFs a audiência de instrução será realizada em 02 partes, como a seguir determinado:3. Designo a 1ª parte da audiência de instrução para o dia 05/10/2017 às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA para a oitiva das testemunhas comuns: ERVALDO MEIRA, LEONILDO LIBÉRIO ALVES DA SILVA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município de Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Marlene Soares e outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 36 BAYEUX CABEDELO 2A VARA DE BAYEUX NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00538 Processo: 0002083-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o debito conforme calculos de fls. 180/189, no prazo de 15 di

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 50 00524 Processo: 0000857-73.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA MARIA MOUZINHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINA

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 26 despacho de fls.83, que deferiu o prazo de dez diasda peticao de fls 81/82, para trazer aos autos bens passiveis de pe-nhora. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000019-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLEUDEILDO DANTAS DE ASSIS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BA