Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo RAISSA BARBOSA ASSIS 3063399 RAISSA COSTA SILVEIRA 31042597 RAISSA HAYDEE CAMARA QUEIROGA VILA NOVA 6345088 RAISSA LORENA MACEDO MOURA 1804724 RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO 3087729 RAIZA CARVALHO DE PAIVA 3296185 RAIZA VITORIA DE CASTRO REGO BASTOS 31414834 RAMIRO GONCALVES SALES 97002375250 RAMIRO RAMOS DE CARVALHO 195775 RAMON ARANHA DA CRUZ 313

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 0003253a 0003254c RAFAELLA CRISTINE BEZERRA DA SILVA SANTOS RAFAELLA DE MELO SOARES 0000000031669131 0000000002950455 0070 0070 0003255e 0003256g RAFAELLA DE MOURA BATISTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA 0000000002639444 0000020071428601 0070 0070 0003257i 0003258k RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA RAFAELLA MARIA CHIAPPETTA DE L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 0003261k 0003267a 0003272e 0003363h 0003382a 0003445j 0003456d 0003510f 0003555f 0003639a 0003877f 0003919g 0003954i 0003971i 0003995a 0000060h 0000125j 0000237j 0000274e 0000275g 0000352j 0000399c 0000480h 0000498e 0000561h 0000588f 0000671d 0000768h 0000912k 0000949a 0001008k 0001090k 0001113h 0001170i 0001234i 0001261a 0001342a 0001363i 0001374c 0001392e 0001402d 0001414k 0001609d 0001611b 0001697e 0001699i 0001772d 0001896k 0001925c 0001

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA VALERA MARTINS. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 10 Palmeira Venâncio e Osvaldo V. dos Santos Filho. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588A). 2° APELANTE(S): Fábio Venâncio dos Santos e Vanderlânea de Macêdo Santos. ADVOGADO(S): ALAMIR VENÂNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 18.738). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GER

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0055141-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: GEORGIANA FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA - OAB-PB 6113 RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 8 102º - PJE) Apelação Criminal nº 0006389-16.2012.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Manoel Gomes da Silva (Adv. Epitácio Pereira Santana Filho, inscrito na OAB/PB sob o n° 17.052); Apelada: A Justiça Pública

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe, aos vinte e cinco dias do mes de julho do ano de dois mil e dezoito(25.07.2018). Eu, (a) Lindalva Gomes de Souza - Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. (a) Kleyber Thiago Trovao Eulalio9 - Juiz de Direito. SOLEDADE COMARCA DE SOLEDADE - EDITAL DE INTERDIÇÃO - A Drª. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Ju�

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DPPB/GDPG Nº 894/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública GIZELDA GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 6ª Vara Criminal da Comarca de Cam