Publicações Judiciais ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ELETRO PECAS SANTAMARIENSE LTDA/ ADVOGADO : Karen Guinot 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.71.02.006067-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ELETRO PECAS SANTAMARIENSE LTDA/ ADVOGADO : Karen Guinot 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.72.03.002871-9/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : RAIZ QUADRADA IND/ E COMERCIO

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : IND/ DE PLASTICOS LEOPOLDENSE LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000310 APELAÇÃO CÍVEL 2007.71.07.000380-3 - 200771070003803/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Jose Carlos Braga Monteiro APEL

Publicações Judiciais ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : MADEIRAS LAURO MULLER LTDA/ ADVOGADO : Michel de Oliveira Braz APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VF DE FLORIANÓPOLIS 0000107 APELAÇÃO CÍVEL 2008.71.00.014626-5 - 200871000146265/RS RELATOR(A) : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : ZOCA COM/ REP/ E TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Mark Giuliani Kras Borges : Carlos Duarte Junior EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA (RE 574.706). DESNECESSIDADE. LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não é necessário aguardar o trânsito em julgado de recurso paradigma para aplicar a tese firmada em julgamento de recurso extraordinário sob o regime d

Publicações Judiciais ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tomou por base substrato normativo diverso ("caput" do art. 3º da Lei 9.718/98). 4. A mutação normativa operada pela Lei 12.973/2014, tendo afetado um dos elementos essenciais da obrigação tributária, inaugurou uma nova relação jurídica, tomando por base de cálculo grandeza distinta da prevista na Lei 9.718/98. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, em ju�

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : 201303512640 PARTE(S): DIVINA CELIA DA SILVA ME RAIZ QUADRADA IND USTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DESPACHO. CONSIDERANDO QUE J A FORAM FEITAS VARIAS TENTATIVAS DE PENHORA ONLINE, INCLUSIVE DE PESQUISA NOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD E TODAS AS TENTATIVAS FOR AM INFRUTIFERAS. E A PARTE AUTORA CONTINUA A FAZER OS MESMOS REQU ERIMENTOS, APESAR DE TER SIDO IN

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 JADE LTDA - EPP SERVICOS DE REGISTRO DE IMOVEIS PESSOAS JURIDICAS TIT DOC E PROTESTOS DE CERES DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES INTER ESSADAS NO REGISTRO DO LOTEAMENTO A SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORM ACOES DA CHESP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SAN EAGO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS O PRAZO, ACIMA, COM OU SEM A MANI FESTACAO DAS REQUERENTES DO REGISTRO, OUCA-S

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : FRANCISCO VAZ NUNES SOBRINHO ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR DESPACHO : 201204568647 PARTE(S): FRANCISCO VAZ NUNES SOBRINHO BANCO DO BRAS IL S/A DESPACHO. INTIME-SE O REU A INFORMA

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IO , NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 100, DEVENDO A PARTE REQUERENT E SER INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO NA PRECATORIA DIRETAMENTE NO JU IZO DEPRECADO. CERES, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RES ENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 320302-45.2006.8.09.0032 ( 200603203021 ) : 278 : ORDINARIA DE COBRANCA : PAULO DE ALMEIDA COSTA VERA LUCIA

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ADV REQDO : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA DESPACHO : 200003428324 PARTE(S): GOMES E KRAN LTDA BANCO BRADESCO S.A CUMPR IMENTO DE SENTENCA DESPACHO. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS ESTAO NO A RQUIVO PROVISORIO HA MAIS DE 05 ANOS, DETERMINO A INTIMACAO DA PA RTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PRESCRICAO INTERCORR ENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO DO FEITO.