Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00670 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. REU: I. N. V. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. REU: I. N. V. D. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZE

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00404 Processo: 0000379-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO BARBOSA ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para no prazo de 05 dias, informar os dados de sua conta bancaria para fins de pagamento 00405 Processo: 0000409-41.2015.815.0071 - PROC

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00366 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Reu pronunciado 00367 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sen

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 32 00369 Processo: 0000901-17.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Guilherme Matos Souza MTN-1437 A028365336 734-00 Helio Jose De Faria 191,54 JQE-4212 A028537947 596-70 Hermes Moreira Da Silva NES-7346 L030286216 745-50 Hilton Da Silveira Carvalho ETJ-8763 A028484167 596-70 Homero Scalon Filho HRA-6438 L030294823 745-50 Honorio Jose De Sousa KEG-6014 A028341334 691-20 Igor Da Rocha E Silva NWA-8139 L030295516 747-10 Ildeu Domingos Lordeiro CCT-8182 L027794343 606-82 Illampio Gomes 111,73 KHW-4398 L0

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO INDICE POR ADVOGADOS A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 06/08/2019 Processo: 0000007-39.2019.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arno

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 reconhecimento da figura da continuidade delitiva, com reflexos na sanção penal. Inviabilidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e, no mérito, negado provimento. - Incorre na figura delitiva descrita no art. 171, caput e § 4º, do Código Penal, o agente que, mediante ardil, induz em erro a vítima, com isso obtendo vantagem ilícita em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Elizabeth Cristina De Mello Neto LSJ-1603 A028506152 691-20 Eloisa Aparecida Paz BWI-7171 L027770742 683-12 Endrigo Leandro Maia Oliveira BXI-3355 L030274968 745-50 Eneas Vieira De Souza MTT-1411 A028506337 604-11 Erenice Cordeiro De Macedo Rodrigues CMU-2153 L030290365 745-50 Erenice Cordeiro De Macedo Rodrigues CMU-2153 L030291308 745-50 Eri Alexandria Da Cunha IAD-8402 L030287783 745-50 Erico Pereira Baracho Filho DTP-3507 A028