16 Resultado de Solicitação ransitou em julgado para - em: 02/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TAR CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, OBSERVANDO O END ERECO FORNECIDO EM F. RETRO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QU E, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEV ERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORI A PUBLICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 201 7 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189089-83.2017.8.09.0175 : 1667 : ACAO PENAL : LAZARO FERNANDES GONZAGA SOUZA WELLINGTON GLEIDSON DA SILVA WANDERSON HENRIQUE DA SILVA VITIMA : JEFFERSON DOS REIS GOMES FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 189089-03.2017.809.0175 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACUSADO : VINICIUS SEVERIANO DE SOUZA OLIVEIRA ERICK DE OLIVEIRA SILVA LIVALDO LINO DE JESUS NETO SELMA APARECIDA ALVES BENTO RAMOS NANDER ALVES SOARES WALISON ALVES SOUSA FERNANDES WAGNER RODRIGO BARREIRA DA SILVA VITIMA : EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402856886 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 REGIME SEMIABERTO, OUVIDOS MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, ESTE JUI ZO, EM 23 DE MARCO DE 2017 CONVERTEU AS PENAS RESTRITIVAS DE DIRE ITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE DE CU MPRIMENTO SIMULTANEO E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMP ETENTE, QUAL SEJA, A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. A CITADA DECISAO T RANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2009.0282.0286 INCIDENTES EM EXECUCAO. D E S P A C H O J UNTE-SE A ESTE FEITO COPIA DA DECISAO PROFERIDA AOS 04/03/2016, O NDE FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETICAO D E F. 02-05 (F. 272-275 DO ROTEIRO DE PENAS). CALDAS NOVAS, 07 DE ABRIL DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261640-97.2015.8.09.0024
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 08, QUE ALTEROU O ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003, DETERMINO QUE AS MUNICOES E CARTUCHOS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE DECIDIRA, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO 1 DAQUELE ARTIGO, SOBRE SUA DESTINACAO, TRATANDO-SE DE PROVIDENCIA OPE LEG IS. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DO RESTANTE DA DROGA. P.R.I. LUZIAN IA, 30 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 CRIMES CONEXOS, QUE SEJAM OBJETO DO MESMO PROCESSO, ESTENDE-SE AO S DEMA IS A INTERRUPCAO RELATIVA A QUALQUER DELES (REDACAO DADA P ELA LE I N 7 209, DE 11 7 1984) 2 - INTERROMPIDA A PRESCRICAO, SA LVO A H IPOTESE DO INCISO V DESTE ARTIGO, TODO O PRAZO COMECA A C ORRER, N OVAMENTE, DO DIA DA INTERRUPCAO (REDACAO DADA PELA LEI N 7 209, D E 11 7 1984) OS AUTOS MOSTRAM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ECER UM LIMITE TEMPORAL PARA QUE O ESTADO, EXERCENDO SEU DIREITO DE PUNIR, POSSA SUBMETER O REU A JULGAMENTO. ESSE E O FUNDAMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA. O TERMO IN ICIAL DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA, AQUI , E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, JA QUE NAO TEVE OUTRO MARCO INTERR UPTIVO OU SUSPENSIVO DA PRESCRICAO, CONFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, ALTERADA POR PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 12/13 DO PEP E TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FLS. 64/65 DO RP. A DEFENSORIA PUBLICA, A FL. 80 DO RP, REQUEREU A EXPEDICAO DE OFI CIO A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITAND
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2801 150570/SP) Processo 1002426-20.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Vistos.Fls. 49: defiro a pesquisa de endereço através dos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud, juntandose copia das requisições nos autos. Intime-se. - ADV: MA