Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4177 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB Número do processo: 0800382-63.2020.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA Participação: REU Nome: MAYLSON CAMPOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL MOREIRA VALENTE OAB: 29150-B/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participaç

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3886 a) DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. b) Posteriormente, INTIME-SE a Defesa via DJE (se advogado particular constituída) ou eletronicamente (se Defensor Dativo ou Defensoria Pública), atentando-se para a intimação pessoal em caso de tratar-se de defensor dativo. c) Expeçam-se os mandados/ofícios para intimação/requisição para comparecimento das testemunhas/vítimas, conforme o caso em

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 PACIENTE(S) : DAMIANA DE AMORIM ALFAIA IMPETRANTE(S) : HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ AUTORIDADE COATORA : DELEGADO RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO e outros (1) Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO e outros RETIRADO Ordem : 039 Processo : 0804476-86.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE(S) : BRUNO HENRIQUE GOMES DE LIMA IMPETRANTE

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 : ELAINE GALVAO DE BRITO Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração. Ordem : 006 Processo : 0803270-37.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO H

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE(S) UANDERSON CUNHA SENA IMPETRANTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO RETIRADO Ordem : 038 Processo : 0803270-37.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIM

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 506 Paciente(s) : DAMIANA DE AMORIM ALFAIA Advogado : HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ Autoridade Coatora : DELEGADO RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO e outros (1) Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO e outros Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. Ordem : 007 Processo : 0804679-

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 38 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803270-37.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA DELEGADO RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL PACIENTE DAMIANA DE AMORIM ALFAIA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DIRETORIA

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 4 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804789-47.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PACIENTE MAGNO FERREIRA DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 5 - Processo: HABEAS

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4185 TELEFONE: ( ) Número do processo: 0800096-10.2021.8.14.0089 Participação: DEPRECANTE Nome: COMARCA DE PORTEL Participação: DEPRECADO Nome: COMARCA DE MELGAÇO/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO Participação: AUTORIDADE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2639 PROCESSO: 00118586820198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ DENUNCIADO:SIMONE ROCHA DA SILVA Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:O. E. TESTEMUNHA:RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO TESTEMUN