Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1045 ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ESTADO DA PARAIBA Nos termos do § 2º do artigo 855-A da CLT, fica suspenso o curso do processo, sem prejuízo de concessão da tutela RÉU de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se a devolução da CPE 1000421-10.2020.5.02.0351 em - INSTITUTO GERIR tramit

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 822 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4a55c5 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f53995f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a quitação da execução do presente processo e não hav

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 565 apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente 19042211301312400 Extrato Documento Diverso 000010155517 justificados 19042211295494400 "Ao tempo em que fica cientificado da Decisão conforme (Id Procuração Procuração 000010155512 84a6a3f) quanto a antecipação da tutela, no prazo legal." 19042211

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 564 RUA DOUTOR PEDRO FIRMINO, 711 - SALGADINHO - PATOS PARAÍBA - CEP.: 58706-505 - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da terceira tentativa de entrega. - sentença juntada aos autos nesta data Notificação Expedida em: 29/04/2019. Registro Postal nº: JU Processo Nº RTOrd-0000908-12.2018.5.13.0

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) SUZANEIDE DE LIMA PEREIRA DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 152 ROGERIO BEZERRA CAVALCANTE TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB)

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GEORLA CRISTINA SOUZA DE GOIS Processo Nº ROT-0000312-25.2019.5.13.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) RECORRIDO IRENICE

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 230 - BRENDA RAYENNY QUEIROZ ALVES DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da PODER JUDICIÁRIO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CONHECER do recurso ordinário. João Pessoa-PB, 20/10/2020. JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2020. EMENTA EDILSON DO

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 661 ADVOGADO JOAO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABILIO DINIZ(OAB: 23297/PB) TERRAPLENAGEM SANTO AMARO LIMITADA - EPP ALEX KOROSUE(OAB: 258928/SP) MONICA CORREA(OAB: 113785/SP) 3) Arquivem-se os autos. $) Dê-se ciência às partes. RÉU CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO ADVOGADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000912-15.2019.5.13.00

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 199 aplicação do IPCA-E como índice de atualização da dívida, prévio deferidas na origem e da dobra incidente sobre um período determinando a incidência provisória da TR, até que o STF decida de férias, bem como para impor a condição suspensiva de sobre eventual inconstitucionalidade dos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, exigibilidade dos honorários advocat

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 229 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL. RECURSO DA RECLAMADA. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CAIXA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. FINALIDADES DISTINTAS. Consoante dicção do art. 792, IV, do CPC, se ao tempo da