Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 3 de junho de 2019 . LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0709325-25.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: LUCAS RODRIGUES VIANA. A: WESLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032755A - ALBERTO CARLOS COSTA, GO4482800A - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. A: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Câmara Criminal EMENTA N. 0710300-81.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - A: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA C

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Câmara Criminal EMENTA N. 0704077-15.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - A: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARTUR SOUZA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 face de sentença absolutória e condenou o requerente à pena de 03 anos e 6 meses de reclusão, mais 35 dias-multa, por incursão no art. 50, I, e parágrafo único, I e II, da Lei 6766/79. Sustenta o requerente, em síntese, nulidade da condenação por malferimento do princípio da correspondência (correlação) entre a denúncia e o acórdão condenatório. Aduz ter havido inovação na descri�

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 diferentes estados da Federação, tampouco desinformado acerca de suas peculiaridades. No entanto, não se pode ignorar o longo tempo que o paciente já se encontra encarcerado, sendo apenas recentemente examinado o recebimento da denúncia oferecida contra si. Do mesmo modo, não se pode perder de vista o fato da audiência de instrução ter sido pré-agendada para data ainda distante, ou seja, daqu

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 N. 0715471-19.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LAILA GABRIELA DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: E. G. D. S.. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0700758-22.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DILSON TEIXEIRA CAMPOS. Adv(s).: GO34647 - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA. R: ANDERSON CIRILO BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 artigo 27, inc. I, alínea "c", da referida lei, fixou a competência das Varas de Família nos casos de "ações referentes ao regime de bens e à guarda de filhos". 3. No presente caso, a fase de cumprimento de sentença decorre do provimento jurisdicional que homologou a transação celebrada entre as partes a respeito da partilha dos bens, após ter havido o reconhecimento e a dissolução de uni�

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 3ª Turma Criminal DESPACHO N. 0708766-05.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: AILTON BORGES POLICARPO. Adv(s).: DF21817 - DANIELA PEON TAMANINI ROSALES. A: DANIELA PEON TAMANINI ROSALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JÉSSICA DA ROSA MAGALHÃES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 se o impetrante para regularizar o feito, juntando a respectiva procuração, o relatório policial em relação aos crimes de tráfico e receptação, bem como as interceptações telefônicas efetuadas, além de outros documentos essenciais ao deslinde da controvérsia e comprobatórios dos fatos alegados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do presente habeas corpus. Após, retornem os auto