Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 333 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 0803549-11.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Marcos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4073 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE RODRIGUES RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2017 Processo 1000007-29.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2998 do benefício. Intime-se a recorrente para eventual recolhimento do preparo no prazo de 48 horas. Int. - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR) Processo 1000150-94.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Wexlauer Bauer - Vistos. Trata-se de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 384 Nilton Saturnino de Andrade - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 198/204, no duplo efeito, considerando a regra do art. 2º-B da Lei 9.494/97. Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2999 Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Banco do Brasil (como sucessor do Banco Nossa Caixa) para recebimento de expurgos inflacionários em Ação Civil Pública promovida pelo IDEC que tramitou perante o r. Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A sentença de ps. 45

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2258 consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2395 o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2060 Processo 1000144-50.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - FLAVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GAZETTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 104 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossufici�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1433 de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar s

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 de 2013, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese de pedido de cumprimento de sentença, proceda ao recolhimento do preparo. Brasília - DF, sexta-feira, 12/06/2015 às 18h01.. Nº 2012.01.1.134926-4 - Acao de Conhecimento - A: JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: DF DISTRITO F