5.677 Resultado de Solicitação reconhecida de oficio - em: 31/05/2025
Folha 5 de 568
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS MARCELO ANDRADE TAVARES E JA IRO BISPO SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANC OES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, EM CONTINUIDADE DELITIVA COM O A RTIGO 157, 2, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, T ODOS DO CODIGO PENAL, PASSAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 317751-80.2012.8.09.0162 1245 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS RACK COLOR FOTO SOM VIDEO LTDA 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : DETERMINO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA VIA EDITAL, TENDO EM VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EITAR O ENCARGO E APRESENTAR DEFESA EM FAVOR DO EXECUTADO NO PRAZ O LEGAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 85925-88.2010.8.09.0162 305 EXECUCAO FISCAL UNIAO LEONARDO CAMPOS SALES JUNIOR 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DETERMINO A CITACAO DA PARTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3712 Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8001217-52.2021.8.05.0272 AUTOR: LUCIENE CARVALHO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO 1- Emende a parte autora a exordia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2506 1- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, por serem inservíveis os acostados na inicial: a) colacionar aos autos comprovante de residência em seu nome, ATUALIZADO, através de cópia de fatura entregue na residência da parte requerente, uma vez que o documento acostado nos autos é do ano de 2018 e ação foi ajuiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2473 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8002468-08.2021.8.05.0272 AUTOR: ANASTACIO DE JESUS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO 1- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, por serem inservíve
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA DENILCE PEREIRA MESSIAS(OAB: 47517/RS) SANDRA ISABEL QUADROS JORAS RAQUEL TERESINHA MACEDO(OAB: 101296/RS) ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO(OAB: 65902/RS) RONI ROQUE FERREIRA ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO(OAB: 65902/RS) RAQUEL TERESINHA MACEDO(OAB: 101296/RS) SERGIO DÁVILA PEREIRA (VULGO FERRUGEM) DIRCE BISOTTO RECLAMADO ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6492-70.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO PERIRA BRANDAO NETO VITIMA : SHEILA OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORD EM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. (RE 751394 MG, PRIMEIRA T URMA, PUBLICACAO DJE-168 DIVULG 27-08-2013 PUBLIC 28-08-2013, JUL GAMENTO 28 DE MAIO DE 2013, RELATOR MIN. DIAS TOFFOLI) PROCESSUAL PENAL. INTERPRETACAO DO ALCANCE DO ART. 252, INCISO III, DO CPP. JUIZ QUE ATUOU NA MESMA INSTANCIA EM ACOES DE NATUREZAS DIVERSAS . IMPEDIMENTO NAO CONFIGURADO. PRESCRICAO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESSE SENTIDO, CITO O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O DE EXECUCAO FISCAL. CITACAO EDITALICIA. AUSENCIA DE MANIFESTACA O DA PARTE EXECUTADA. NECESSIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL . INOBSERVANCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE OFICIO. I - NOS TERM OS DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CPC, E NECESSARIA A NOMEACAO DE CUR ADOR ESPECIAL PARA A DEFESA DO REU REVEL