Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 5841 PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, quanto a oposição de medidas meramente protelatórias. Dispositivo Conclusão Cabeçalho do acórdão DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE MOACIR DA SILVA RIBEIRO, E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Conclusão do recurso Em sessão realizada em 19/09

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32201 Composição: Exmo. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos t

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 4489 Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, DECIDO NÃO CONHECER DO RECURSO DE ALENCAR MOTTA & CIA LTDA. CONHECER DO RECURSO DE MOACIR VISQUETI E O PROVER EM PARTE, para adequar o quantitativo correto das férias efetivamente devidas, nos termos da fundamentação. CONHECER DO RECURSO DE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A E DE F'NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32198 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MOACIR CARDOSO e não o prover Assinatura Cabeçalho do acórdão THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Composição: Exmo. Srs. Desembargadores Thelma Helen

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 142 com os preceitos celetistas. CONHECER DO RECURSO DE MOACIR DA SILVA E O PROVER Não há que se falar, por conseguinte, em aplicação do artigo 389 e EM PARTE, para reformar a sentença e que seja reconhecido que o 404 do Código Civil, invocados pelo reclamante, uma vez que há tempo à disposição do empregador antes e depois da jornada de norma específica regu

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8722 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE MOACIR FRANCISCO DA SILVA E, O PROVER, EM PARTE, para condenar a Reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, a partir de 3/12/2013, que será calculado em 30% sobre o salário-base, com as incidências e reflexos legais, desde que, postulados na Inicial, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 26562 Não merece reforma o item. (ma.s) Acórdão Dispositivo A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE MOA

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 7692 Em sessão realizada em 05 de fevereiro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Orlando Amâncio Taveira (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Magl

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30212 Acórdão Dispositivo A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER EM PARTE DO Sessão realizada em 27 de junho de 2017. RECURSO DE PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPOR

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 4464 CONHECER DO RECURSO DE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A E DE F'NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS Item de recurso LTDA E NÃO OS PROVER, para manter íntegra a r. decisão de primeira instância, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas processuais. Conclusão do recurso Cabeçalho d