Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 673 0001189-18.2019.8.06.0159Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Maria José Cesar dos Santos. Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogada: Suellen Natasha Pinheiro Correa (OAB: 22554/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 425 Despacho: - Embargos de declaração onde se aponta claro erro material (o acórdão embargado destacou que a sentença julgara parcialmente procedente a pretensão inicial, com recurso do promovido e concluiu pela reforma da decisão de primeiro grau, quando, em verdade, a sentença rejeitou a pretensão inicial e quem recorreu foi a parte demandada). Malgrado se cuide de erro m

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 296 Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Embargada: Aline Cabral Lima. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: - Embargos de declaração onde se aponta claro erro material (o acórdão embargado destacou que a sentença julgara parcialmente procedente a pretensão inicial, com recurso do promovido e concluiu pela reforma da decisão de primeiro grau, q

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 424 (OAB: 23487/CE). Despacho: - Embargos de declaração onde se aponta claro erro material (o acórdão embargado destacou que a sentença julgara parcialmente procedente a pretensão inicial, com recurso do promovido e concluiu pela reforma da decisão de primeiro grau, quando, em verdade, a sentença rejeitou a pretensão inicial e quem recorreu foi a parte demandada). Malgrado s

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1044 0001169-54.2019.8.06.0053Recurso Inominado Cível. Recorrente: João Pinto de Mesquita. Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha (OAB: 34796/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Relator(a): Jovina d’Avila BordoniSÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO. CONTRATO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2642 237 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO DE AMBAS AS PARTES DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - VALOR FIXADO RAZOAVELMENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO, NA FORMA SIMPLES, JUSTA E ADEQUADA - VALORES LIBERADOS PARA SAQUE PARA PARTE AUTORA DEVEM SER COM

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 297 Aline Ferreira de Lima (OAB: 16788/CE). Embargada: Angela Lucia Suliano Lima. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Despacho: - Embargos de declaração onde se aponta claro erro material (o acórdão embargado destacou que a sentença julgara parcialmente procedente a pretensão inicial, com recurso do promovido e concluiu pela reforma da decisão de primeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2646 261 29 Recurso Inominado nº 0000862-11.2015.8.02.0358 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Cartão Mastercard Advogado : Luciana Pedrosa Neves (OAB: 9379/PE) Advogada : Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL) Recorrida : EGIDE JANE AMORIM Advogada : Wherlancleya Lúcia Alves do

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 423 Valaéria CarneiroBarroso Juíza Suplente TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do Despacho 249 - Ano: 2016 20007-78.2016.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL Rep. Jurídico : 76696 - MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Litisconsorte passivo : FRANCISCO CLAUDINO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 1581

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 426 primeiro grau, quando, em verdade, a sentença rejeitou a pretensão inicial e quem recorreu foi a parte demandada). Malgrado se cuide de erro material, o eventual acolhimento dos embargos potencialmente ensejará modificação do que foi decidido (efeito infringente). Por isto, atento à regra do art. 1.023, § 2º, do NCPC, retiro o recurso de pauta e ordeno intimação da part