Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 167 da Silva. Defensor dativo: Vinícius Araújo Lima Borges (OAB: 16249/PI). Apelado: Francisco José Lima Pereira. Defensor dativo: Helena Albuquerque de Andrade (OAB: 17886/PI). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSOS DE APELAÇÃO. APELATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ASSISTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2363 - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000950-62.2019.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: R. A. S. e S. (Tutor(a)) e outro - Apelante: M. A. S. e S. F. (Menor(es) representa

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 constitucionais. 4239 Assessor Consequentemente, e, por estar a ela vinculada a conclusão do Colegiado, não há falar em juízo de retratação. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórd�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 131 RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O presente recurso fora manejado em 27 de fevereiro de 2021 em face de decisão prolatada pelo Juiz do caso, que revogou a prisão preventiva do recorrido por entender que os requisitos necessários à segregação cautelar não estavam presentes no caso concreto. 2. Assim como ocorre com as demais cautelares, a necessidade e a conveniência da pris

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIR

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 2ª Turma Criminal DESPACHO 25ª Sessão 25ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Apelação Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2017 01 1 055069-0 APR - 0011798-90.2017.8.07.0001 MARIA IVATÔNIA JOHANN HOMONNAI CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068) ASSISTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1741 MOSTRA DEVIDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE REFORMA RECURSOS PROVIDOS.DÁ-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 constitucionais. 3945 Assessor Consequentemente, e, por estar a ela vinculada a conclusão do Colegiado, não há falar em juízo de retratação. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórd�

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 constitucionais. 3973 Assessor Consequentemente, e, por estar a ela vinculada a conclusão do Colegiado, não há falar em juízo de retratação. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórd�

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO expendidos na apreciação do recurso dos assistentes litisconsorciais, que foi denegado. AGRAVADO ADVOGADO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. AGRAVADO /sa ADVOGADO FLORIANOPOLIS, 12 de Novembro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO TERESA REGINA COTOSKY ADVOGADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho-Vice-Presid