Caderno único ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 442ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: "...Diante de todo o exposto, nego seguimento tanto ao Recurso Extraordinário quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3092 de julgamento não dispõe de efeito suspensivo, não se vislumbra óbice para o prosseguimento do presente processo, nos termos do art. 995 do CPC. Sendo assim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, tornem os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3398 Souza - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Considerando que o Município integra o polo passivo da demanda, retifique a z. serventia a competência processual para constar Fazenda Pública Municipal. Nota-se, por meio de consulta ao site do Tribunal de Justi

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5713 018/172 ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interpostos por CLÁUDIO DA SILVA LOURENÇO, com fulcro no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra o acórdão de fls. 2395/2398. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de abril de 2016 O Recorrente alega, em síntese, que o acórdão vergastado merece ser reformado, po

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 este Tribunal (fl. 66), até a ulterior apresentação, pelos patronos habilitados na causa (ex vi do ofício requisitório – fl. 03), do percentual cabente a cada um. Objetivando o recebimento dos créditos a que fazem jus, os causídicos Flávio César Santiago Chaves (OAB/PB nº 8.552) e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB nº 3.994) atrave

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Alexandre Dantas Fronzaglia contra decisão que, em sede de liquidação de sentença, homologou os cálculos apresentados pela União Federal. Sustenta que não deve incidir a TR como fator de correção monetária, devendo ser aplicada a tabela de correção monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já que se trata de competência delegada. Alega, ainda, que deve ser incluído no valor exequendo o montante recolhi

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS SP370255 JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS SP244875 RAIMUNDO OLIVEIRA DA CO

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS SP370255 JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS SP244875 RAIMUNDO OLIVEIRA DA CO

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS SP370255 JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS SP244875 RAIMUNDO OLIVEIRA DA CO

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001007-24.2013.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301019238 RECORRENTE: ARDUINO GARCIA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP244016 - RENATO APARECIDO SARDINHA, SP274202 - SAULO CESAR SARTORI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001030-50.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301019236 RECORRENTE: CLAUDIO APARECIDO JESUS (SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) RECORRIDO: I