Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1179 Processo 0001016-52.2015.8.26.0102 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0013734-69.2012.8.26.0625 - Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Felipe Claudines Ferreira Breve - J-se a petição apresentada diretamente ao gabiente. O peticionário não comprovou a alegada consulta. T

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 2013 08 1 005357-9 808813 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA F. H. P. C. VALDETE PEREIRA DA S

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.858 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 123 “ALÉM DISSO, O PRÓPRIO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO FOI DECISIVO PARA A PRÁTICA CRIMINOSA, O QUE, EM SI, AUTORIZA A CONSIDERAÇÃO PELO AUMENTO DA PENA. ORA, A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DA PENA PASSA PELA OBSERVÂNCIA DA MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. NÃO FOSSE ASSIM, A LEI NÃO CONSIDERARIA A FUTILIDADE UM MOTIVO A AGRAVAR A PENA E ATÉ QUALIFICAR DETERMINADAS CONDUTAS COMO O HOMIC�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 64 Julgador, em exercício, e Relatora Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0024626-32.2009.8.06.0000 (24626-32.2009.8.06.0000/0) - Apelação. Apelante: Felipe Gervasio da Silva. Apelante: Daniel de Sousa Miranda. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3243 como a possibilidade da realização da audiência através de um computador disponível na casa, ou do próprio celular. Expeçase pois, mandado de CONSTATAÇÃO (e, em atenção à otimização dos atos processuais, também de INTIMAÇÃO da audiência acima designada), devendo, quando da Distribuição,

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VO) E CEZAR ROBERTO BITENCOURT (PARA SE CONFIGURAR A SURPRESA, IS TO E, RECURSO QUE TORNA DIFICIL OU IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDID O, E NECESSARIO QUE, ALEM DO PROCEDIMENTO INESPERADO, NAO HAJA RA ZAO PARA A ESPERA OU, PELO MENOS, SUSPEITA DA AGRESSAO). NO CASO, PELO QUE REPORTOU A INFORMANTE E O ACUSADO, TERIA HAVIDO DISCUSS AO ANTES DO DESFECHO FATAL. NITIDO, ENTAO

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 A primariedade do paciente e as circunstâncias do crime, bem como a comprovação de que ele possui emprego e residência fixa, afastam a suposição de que sua liberdade possa colocar em risco a ordem pública. 3. Ordem concedida. CONHECIDO. CONCEDEU-SE A ORDEM. UNÂNIME. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Re

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 263413-26.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON GOMES DE SOUZA VITIMA : WAGNER LUIZ CAITANO RODRIGUES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : S E N T E N C A JOSE WELLINGTON GOMES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NO S AUTOS, FOI DENUNCIADO E PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO A RTIGO 121, 2, INCISOS II E

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VITIMA ACUSADO : LEILDO FEITOZA DE MELO : ANDERSON SOARES DA SILVA EDNALDO CASTRO DA SILVA ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 2068-34.2014.8.09.0024 201400020683 AUTOS N: 0001557/ 2013 INQUERITO POLICIAL N: 0000022/2014 NATUREZA: ACAO PENAL PUBL ICA INCONDICIONADA INFRACAO PENAL: ARTIGO 121

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 16 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : DR. SIVAL GUERRA PIRES : AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS : FLAVIO BARROS DA SILVA ADV(S) : 36420/GO -JEAN RODRIGO NUNES LEAL : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTID