Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS FERNANDES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2887 Processo Nº RORSum-0010404-25.2021.5.03.0048 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE ALEX SANDER MARTINS ADVOGADO MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA(OAB: 143259/SP) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) DANIEL ESTEVAO LINO DE SOUZA(OAB: 156322/MG) LETICIA LOPES EVANGELISTA(OAB: 103766/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2402 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimi

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Honorários advocatícios. O novo art. 791-A, da CLT, impõe a 7050 AUTOR: ALEX SANDER MARTINS condenação das partes em honorários advocatícios, reciprocamente, naquilo em que vencidas. RÉ: REDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA O autor é sucumbente no objeto da ação, razão pela qual incorre na verba sucumbencial, a qual fixo em 5% sobre o valor atribuído à causa, mas obser

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região As partes incorrem no pagamento da verba honorária, a qual fica 7049 Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. arbitrada em R$200,00, a cargo do autor, e R$500,00 a cargo dos réus. II - FUNDAMENTAÇÃO Sobre a condenação incidem juros de 1% ao mês, pro rata die (TST, Súmula 200) e atualização monetária na forma legal, conforme critérios vigentes à época da liqui

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SONIA FURTADO DA SILVA OLIVEIRA LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) BANCO BRADESCO S.A. BARBARA DA SILVA RIBEIRO MACHADO(OAB: 196757/MG) PAULINE MORENA DO NASCIMENTO ALVES VIEIRA(OAB: 127425/MG) BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) ROSALIA MARIA L

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 7621 segundo alega, em razão de disposição em norma coletiva. O instrumento coletivo em questão não foi trazido aos autos, tendo PODER JUDICIÁRIO a 1ª ré, inclusive, arguido a inépcia dos pedidos nele amparados. JUSTIÇA DO TRABALHO A empresa, em defesa, afirma que a norma coletiva assegura Fundamentação apenas o plano de saúde, pelo período de 12 meses, nos t

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 7392 Intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informarem nos autos se há possibilidade de conciliação, INTIMAÇÃO hipótese em que deverão apresentar petição de acordo assinada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: por partes e procuradores, especificando valor, forma de pagamento, obrigações de fazer, discr

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MARIA LUZIA TONELLI DE FARIA 7954 confiança do Juízo, não havendo omissão ou inexatidão no seu resultado, o que não enseja, portanto, a realização de nova perícia, nos termos do art. 480 do CPC. PODER JUDICIÁRIO Concluídos os trabalhos periciais, incluo os autos na pauta regular, JUSTIÇA DO designando audiência de instruçãopara o dia 28/01/2022 às 11h15mi

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010404-25.2021.5.03.0048 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Antônio Mohallem Revisor Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE ALEX SANDER MARTINS ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB: 207691/MG) ADVOGADO MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) RECORRIDO REDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA ADVOGADO SAMUEL RESENDE MOREIRA(OAB: 109571/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - LEONARDO MEDEIROS DORE Processo Nº RORSum-0011226-42.2019.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO Revisor JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE DANIEL ELIAS PEREIRA ADVOGADO VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 74555/MG) ADVOG