Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1058 Município de Belém, em relação à totalidade dos valores constantes da subconta judicial vinculada ao processo. Assim, com fundamento no art. 156, inciso VI do Código Tributário Nacional, em virtude da conversão do depósito em renda, JULGO EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO de IPTU, exercícios de 2009 e 2012. Em consequência, declaro extinta a execução, com resolução de mérito, nos termos do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2430 145 1ª Vara CÍVEL ESTRELA D’OESTE VARA ÚNICA - DR. MATEUS LUCATTO DE CAMPOS - JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000976-15.2015.8.26.0185 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Estrela D’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANA

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA LEANDRO JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ========================================================================

Seção II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 ADV REQDO : 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO 9792 GO - VANIA PIRES VIEIRA DESPACHO : SENTENçA àS FLS. 142/147. APELAçãO àS FLS. 148/154. CONTRARRAZõE S àS FLS. 160/169. DECISãO MONOCRáTICA àS FLS. 185/190 QUE DEU PR OVIMENTO AO RECURSO E CASSOU A SENTENçA RECORRIDA, A FIM DE QUE O JUíZO DE ORIGEM SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE PRODUçãO DE PRO VAS FORMULA

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1062 objetivando a cobran?a relativa a d?bito de IPTU referente ao(s) exerc?cio(s) e inscri??o municipal devidamente identificados nos autos. Em peti??o de fl. retro o Munic?pio requer a extin??o do feito, de acordo com o art. 924, III do CPC c/c art. 26 da LEF, sem a imposi??o de ?nus para as partes. ? O RELAT?RIO. DECIDO. Considerando o pedido do exequente, declaro extinta a execu??o, com resolu??o de m?ri

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1056 Sem custas. P.R.I.C. ?????Bel?m/PA,?5 de abril de 2021. ???HOMERO LAMAR?O NETO ???Juiz de Direito resp. pela 2? Vara de Execu??o Fiscal PROCESSO: 00391928420168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 06/04/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1467 170 PROCESSO Nº 0002837-79.2012.8.26.0431 - Ordem: 775/12 O(A) Doutor(a) Sergio Augusto de Freitas Jorge, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Pederneiras, da Comarca de de Pederneiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente ao

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 953 (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A??O CIVIL P?BLICA. LIMINAR CONCEDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENS?O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL?TRICA. D?BITOS PRET?RITOS. DECIS?O MONOCR?TICA QUE N?O MERECE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I ? In casu, na A??o Civil P?blica ajuizada pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par?, o Ju?zo a qu

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EDITAL INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS Proc. nº 0009733-03.2017.8.17.2990 A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação de Desapropriação, Proc. nº 0009733-03.2017.8.17.2990, requerida pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face de NELSON DUTRA BUARQUE FILHO e LUCILA MARIA FERREIRA DUTRA; tendo sido declarado de utilidade pública