Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2334 NECESSIDADE DE REFORMA DO DECISUM A QUO - HORAS e DESCARREGAMENTO dos ovos, pois, tais serviços não estavam EXTRAS PROVADAS - REFLEXOS"; "DA NECESSIDADE DA previstos no contrato de prestação de serviço firmado entre o REFORMA DO DECISUM A QUO - SUPRESSÃO DOS recorrente e a 2ª recorrida (...) INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA"; "DA NECESSIDADE DA REFORMA D

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região termos do art. 2º da mesma Consolidação. 2345 indícios de que o reclamante prestou serviços em favor das reclamadas. Segundo o ensinamento de Mauricio Godinho Delgado, "o fenômeno sóciojurídico da relação de emprego deriva da Ressalto que a atividade de carregamento/descarregamento de conjugação de certos elementos inarredáveis (elementos fático- mercadorias

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2339 atividades para o qual não fora contratado"; que havia subordinação jurídica em face da 2ª reclamada (Cooperativa Aurora), "eis que a A única testemunha ouvida confirmou que, no ano de 2015, o empresa demandada determinava que o recorrente realizasse o carregamento dos ovos foi realizado pelo reclamante, mas não carregamento dos ovos em todas as 6 granjas associ

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL S.A. LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) ISAAC CRESPO SANTANA ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB: 152326/RJ) YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB: 177359/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC CRESPO SANTANA Id 94b6db2-ACORDAM os Desembargadores que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2305 forma, aguarde-se comunicação sobre os efeitos do agravo, observando-se os interessados que poderão provocar o andamento diretamente naqueles autos. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRENO CALDAS JUNQUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1902 o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença. Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos quais a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2697 agravo. A rigor, poderia o feito seguir regular trâmite. Entretanto, acaso posteriormente o Tribunal de Justiça comunique eventual efeito suspensivo, os atos praticados serão tidos por inócuos. Ademais, acaso realizada perícia, e em eventual reforma do decisum, não caberia o pagamento de honorários peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2696 de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, r

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3477 VOTO: Recursos - ordinário e adesivo - interpostos pela TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) e por VANESSA CRISTINE GOMES CAJUEIRO, em face da sentença de ID-5762018, proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Recife, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pela segunda parte recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3166 (OAB 194813/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000368-61.2017.8.26.0142 - Adoção - Unilateral de criança - E.C.B. - J.G.H.O. - Vistos. Considerando as informações de fls. 77/78, tornem-se sem efeito os mandados de fls. 71/72 e fls. 75/76. Como se trata de adoção unilateral, expeça-se tã