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2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 484 Certifico e dou fé. PROCESSO Nº TRT 0000125-85.2016.5.06.0172 (RO) Sala de Sessões, 06 de setembro de 2018. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes RECORRENTE : LEIDE MARIA DA SILVA Secretário - Substituto da 1ª Turma RECORRIDOS : REFRESCO GUARARAPES LTDA ADVOGADOS : MIRTES RODRIGUES SILVA E P
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 489 ordenamento jurídico pátrio, previsão de tolerância a atraso das partes à audiência na qual deveriam prestar depoimento e produzir PODER prova, a aplicação da letra fria da lei, sem uma apurada apreciação JUDICIÁRIO de todo o contexto, pode levar o julgador a praticar uma injustiça, pois o direito aplicado de modo excessivamente rigoroso, desconsiderando-se o
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 140 0011989-86.2014.5.06.0001) afirmou, em relação ao banheiro dentro do ônibus, que "alguns trabalhadores" o utilizavam; e a ouvida na prova emprestada de fl. 142 (PROC Nº 0000096-88.2014.5.06.0371) afirmou que "nunca usou o banheiro do ônibus, pois o motorista não deixava usar". Indignas, portanto, as condições a que foram submetidos os empregados. Presentes os requis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803480 66.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeiria.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Eduardo He
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-91.2014.815