Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0009578-50.2017.403.6182 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RGD ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0009579-35.2017.403.6182 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: READ FUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Nº : 0003091-83.2013.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : 0003091-83.2013.8.12.0018 - Paranaíba / Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Everton Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 34 - Nº: 0042312-27.2013.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0042312-27.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Vanessa da Silva Castro DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargante : Renata de Souza Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 23 - Nº: 0001519-05.2012.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0001519-05.2012.8.12.0026 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Apelante : Bruno Fernandes Vieira DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 30 Advogado : Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe E M E N T A - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL- RECURSO DEFENSIVO - AGRAVANTE QUE CUMPRE PENA ELEVADA - PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA CLÍNICA ESPECIALIDADA OU RECOLHIMENTO DOMICILIAR - REITERAÇÃO DE PEDIDO - MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 417 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA FARAH BORGES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN GONÇALVES MARINHO BÓSIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 Processo 0808363-29.2020.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: L.R.G.F. - Reqda: F.S.G.G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 128 E M E N T A - APELAÇÃO - DANO MORAL - INOVAÇÃO DA TESE RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - FUNDAMENTO NÃO APRESENTANDO AO JUÍZO SINGULAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O fundamento constante na apelação deve referir-se a matéria apreciada pelo julgador singular, não sendo possível inovar em sede recursal, uma v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 251 10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002514-13.2015.8.12.0026/50000 de Bataguassu/2ª Vara. Embargante: Bruno da Silva Fernandes, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por maioria, vencidos o relator e o revisor, proveram os embargos infringentes, nos term

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 130 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 01006464