Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 – APELAÇÃO Nº: 0025507-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA APELADO: ADALB

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 20 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVE

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804950-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ERNESTO REIBEL. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162). AGRAVADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO. ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO – OAB

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO INTERNO Nº 0803471-82.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX AGRAVADO: DEMOSTENES EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREITAS (OAB/PB 10.547) RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 8 Carneiro Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque - OAB/PB 22.694. 2ºApelante(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467-A. Apelado(s): Ednaldo Cândido da Silva – ME. Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa – OAB/PB 19.338. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PB 15.401 EMBARGADA: LILLYAN ABYNEAS NORONHA CARACAS GONÇALVES, ASSISTIDA POR SUA GENITORA TAMAR NORONHA CARACAS. ADVOGADO: ISAQUE NORONHA CARACAS OAB/PB 15.991 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816453-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 4 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001119-83.2018.815.2002. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Daniel Tibúrcio Macena de Araújo Intimação aos Beis. FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB nº 17.086) e UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO (OAB/PB 22.516), a fim de, no prazo legal,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- REMESSA NECESSÁRIA nº 080027778.2017.8.15.0491 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Sousa RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843 RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA Procuradoria Geral do Município de Uiraúna RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Ger

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018434.2018.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPÓLIO DE VITAL DE OLIVEIRA BRAGA. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL