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167 Resultado de Solicitação regras legais inerentes - em: 01/06/2025

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    30.297.090/0001-95

  • CHINELOS LEGAIS LTDA

    15.534.762/0001-45

  • APLICATIVOS LEGAIS LTDA

    19.274.979/0001-14

Processos encontrados


TRT11 12/08/2020 -Fl. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 431 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DEMETRIUS ROCHA MAFRA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

TRT11 13/08/2021 -Fl. 790 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 790 DESPACHO, imprimindo a este FORÇA DE ALVARÁ, devendo o reclamada registrou a baixa no contrato de trabalho com a causa órgão competente cumprir a presente determinação judicial, “iniciativa do empregado”. Nesse sentido, requereu a condenação tomando as providências necessárias para inclusão do reclamante da reclamada ao pagamento de indenização substi

TRT11 31/05/2017 -Fl. 651 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região disponíveis na Central de Atendimento. 651 observar as regras legais inerentes ao seguro-desemprego. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. Ora, a empresa reclamada cumpriu a obrigação de fazer, 15ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe entregando à autora as guias determinadas em Ata de Audiência (Id a Lei 11.419/2006 a

TRT2 12/04/2019 -Fl. 10957 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10957 matéria. Conheço do recurso ordinário interposto, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO Adicional de insalubridade Relatório dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT. A reclamada sustenta que não deve prevalecer o deferimento do adicional, tendo em vista que o nobre perito não avaliou a totalidade das tarefas desenvolvidas pelo autor.

TRT2 28/07/2017 -Fl. 7980 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7980 Contrarrazões apresentadas pela reclamada (id. 7f0d13b) e pelo reclamante (id. c32f269). FUNDAMENTAÇÃO Adicional de insalubridade Conheço dos recursos, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. A recorrente em suas razões recursais argumenta que não pode prevalecer a condenação no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade, pretendendo a refor

TRT11 04/07/2017 -Fl. 829 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 829 todos os fins legais". Verifico que houve um erro material na Ata de Audiência de ID ADRIANA LIMA DE QUEIROZ 9e01e26. Ante o exposto, passo a retificar e acrescentar os seguintes termos a referida Ata, a saber: Juíza do Trabalho LEIA-SE: "Em 21 de junho de 2017, na sala de sessões da MM. 15ª VARA Portanto, no referido termo, ONDE SE LÊ: DO TRABALHO DE MANAUS/AM,

TRT2 06/09/2018 -Fl. 16277 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16277 Recurso ordinário interposto pela reclamada (id. e8cad2f), pretendendo a reforma da r. decisão no que tange aos seguintes itens: adicional de insalubridade; honorários periciais; horas extras (jornada externa); intervalo intrajornada; intervalo interjornada; domingos e feriados. Adicional de insalubridade e reflexos Não foram apresentadas contrarrazões. A reclamad

TRT11 30/10/2018 -Fl. 1725 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1725 benefício, o Juízo determina que a sua habilitação seja por alvará judicial, exarado nos termos da presente decisão, devendo o órgão competente cumprir a determinação, tomando as providências necessárias para inclusão do autor no benefício, sem a necessidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO das guias respectivas, devendo observar as regras le

TRT11 03/07/2018 -Fl. 2265 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2265 FUNDAMENTAÇÃO Verificando a possibilidade de nulidade da sentença de piso por ofensa à coisa julgada, em virtude de haver deferido pleito abarcado por acordo parcial firmado em audiência, determinou-se a notificação das partes, a fim de oportunizar a manifestação destas, quedando-se inertes a parte Autora e a Reclamada principal (ID. 011c875). O Litisconsorte re

TRT2 22/03/2019 -Fl. 13935 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13935 A reclamada sustenta que não deve prevalecer o deferimento do adicional, tendo em vista que o nobre perito não avaliou a totalidade FUNDAMENTAÇÃO das tarefas desenvolvidas pelo autor. Aduz que a entrada na câmara fria se dava de forma eventual, o que é suficiente para descaracterizar a insalubridade reconhecida, somando-se a isto, a regular disponibilização os eq

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