Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2031 S/A e outro - Nota do Cartório: Deverá o réu Electrolux comparecer em cartório para retirar guia de levantamento expedida em seu nome, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0607174-15.2008.8.26.0007 (007.08.118266-8/00001) - Execução de Título Judicial - Jose Dia

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE REITOR DO INSTITUTO AGRAVADO. ILEGALIDADE DE EXIGÊNCIA CONSTANTE DO REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL CARACTERIZADA. VALIDADE DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA CANDIDATURA. 1. Inicialmente, rejeita-se a preliminar suscitada por ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, de ausência de interesse de agir de ANTÔNIO DE JESUS MORENO PINTO, visto que o simples fato deste último não se ter utilizado da via administrativa para combater a suposta ilegalidade do ato que homologou a candidatu

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1026 e ao desrespeito aos princípios basilares da Administração Pública. Enfatiza que a Turma foi omissa, ao deixar de se pronunciar sobre RELATÓRIO inúmeras questões suscitadas quanto à quebra do Regulamento do Processo Seletivo e consequente violação aos princípios da Administração, caracterizados a partir de determinações do TCU, no sentido da obrigatoriedad

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 89 mandato quando comprovada a improbidade administrativa, desvio O Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha do Diretor de conduta, gestão em benefício próprio ou de um grupo isolado" Institucional da CIDASC, a seu turno, estabelece, no item 15, que "o (id. aa7fa96 - Pág. 3). primeiro mandato do diretor eleito será de dois anos, podendo ser prorrogado por mai

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 93 Acórdão Processo Nº RO-0001197-36.2014.5.12.0035 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SC ADVOGADO CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC) RECORRIDO COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC ADVOGADO ANGELO ZANOTTA DE SOUZA(OAB: 14237/SC) ADVOGADO RODRIGO DA SILVA CONCEICAO(OAB: 34479/SC) CUSTOS LEGIS M

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 84 1ª Câmara Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001197-36.2014.5.12.0035 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SC ADVOGADO CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC) RECORRIDO COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC ADVOGADO ANGELO ZANOTTA DE SOUZA(OAB: 14237/SC) ADVOGADO RODRIGO DA SILVA CONCEICAO(OAB: 34

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1035 Embargante, possuía estabilidade no emprego. Afirma que tais assertivas lhe foram atribuídas equivocadamente como fundamentos principais, e não acessórias, complementares às sucessivas violações ao Regulamento do Processo Seletivo Público e ao desrespeito aos princípios basilares da Administração Pública. Enfatiza que a Turma foi omissa, ao deixar de se pronun

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

166  diário oficial Nº 34.784 • Que a Gestão Estadual respeite o fluxo de apreciação das matérias entre as instâncias de pactuação e de controle social; de maneira transparente, legitima e ordenada. • Que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA/DDASS/ CER encaminhe o Diagnóstico da Regulação Estadual, citado no item 1.2 desta Resolução; a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA, até o dia 12 de novembro de 2021 para os devidos e

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.162 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº. 023/2021 - PROCESSO Nº. 2021/1287118 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 017/2022 do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº. 023/2021 - Processo nº. 2021/1287118 – Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará. OBJETO: Registro d

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 12 - Manter as reuniões de comissões permanentes, preferencialmente, no dia que antecede ou sucede o dia da reunião ordinária, de acordo com seus calendários respectivos; § 14 - O horário das reuniões ordinárias será de 8h30min (primeira chamada) /9h00min (segunda chamada) até às 16h00min, com intervalo para o almoço das 12h30 min as 13h30 min, concedido no local da reunião do CES/PA. Havendo quórum e decisão do Plenário, o horário poderá s