Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 estadual (art. 2° da Lei n.° 9.242/2010). VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e às Apelações Cíveis n.º 0006748-80.2014.815.2001, em que figuram como partes Irenildo Fernandes Carvalho e a PBPREV - Paraíba Previdência. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câ

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0009917-41.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Nunes dos Anjos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) RECURSO ESPECIAL Nº 0001029-90.2013.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho.

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00482 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência marcada par

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DA: SUELI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N. 14.318) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO N. 0801118-66.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB N. 32.505-A)

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0001186-55.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO XAVIER DE MOURA. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualiz

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 22 A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Os mesmos. 85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°