Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. AGRAVADO: VICTOR JOSÉ OLIVEIRA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB Nº 14.555. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGU

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 4 Pereira (OAB/RJ n° 132.101) Apelados: Ambos APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA. TESE VINCULANTE PELO STF (TEMA 1.011) QUE ASSENTOU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS EM QUE SE DISCUTE CONTRATO DE SEGURO VINCULADO À APÓLICE PÚB

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00159 Processo: 0127661-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00339 Processo: 0019067-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00340 Processo: 0019311-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CA

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 GADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. INTERESSADO: LUANA DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. INTERESSADO: GICéLIABDA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se as partes s/ a decisão de fl.150, q deferiu em parte o pedido da inventariante, autorizando a aquisição, transferencia e registro de meta

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 VIVIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00095 Processo: 0094295-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0001668-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILEIDE MOURA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0801297-27.2014.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hermes Barbosa da Silva Neto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo de Instrumento nº 0806232-74.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): José Medeiros da Silva e outro. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa – OAB/PB 7.450. Agravado(s): José Clélio de Azevedo e outros. Advogado(s): Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061. Na ses

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00301 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO: 009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para ofertar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0000829