Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NIVEA MARIA VALE GOMES DA MATA 0391654-1 MACHADO 0049493-0 NIZIA DE ARAUJO ABREU 0956935-1 NOEME MARIA DE JESUS SILVA 0172136-4 NOEME MARTINS GONCALVES 0127304-4 NOEMI PAGANI ROCHA 0100472-0 NOEMIA ESTACIA DA NEVES 0352641-5 NOEMIA NATALINA SANTOS 0288636-4 NORMA MARIA ROCHA MATOS FURTADO 0352812-2 NORMA MENDES DA CUNHA 0102824-0 NORMA MOISES 0160057-6 NORMA SILVA MALTA MATOS TEREZA SALOMAO DE CASTRO 0199658-6 NORMA CHAGAS 0380244-4 ODAILTON GOMES DA CRUZ 04826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Sousa e Silva, MASP 352.826-2, CPF 608.227.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra