Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 563 regressiva, tendo em vista a seu justo ressarcimento. EX POSITIS Cabeçalho do acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares aventadas e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL R

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 576 EX POSITIS Cabeçalho do acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares aventadas e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, co

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 254 contratuais daquela empresa. Nesse compasso, impõe-se mantida sua responsabilização subsidiária quanto às obrigações trabalhistas eventualmente inadimplidas pela prestadora de serviços, sem qualquer exceção, inclusive as parcelas de cunho indenizatório ou punitivo, ex vi do entendimento consagrado no item VI da Súmula 331 do TST. EX POSITIS: ACORDAM OS DESEM

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 258 Silva. Fortaleza, 30 de julho de 2018. Conhecer do recurso, rejeitar as preliminares aventadas e, no mérito, negar-lhe provimento. ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Desembargador Relator VI- ACÓRDÃO VOTOS Acórdão EX POSITIS: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do rec

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 344 EX POSITIS Cabeçalho do acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares aventadas e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a Sentença de origem por seus próprios e jurídicos fundamentos. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA D

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1472 dano sofrido decorrente de sua supressão, bem como seu agravamento com a demora de se restabelecer o padrão remuneratório aviltado. Ademais, a prova documental carreada aos autos, comprovando a percepção da aludida gratificação por mais de dez anos, deixa caracterizada a hipótese prevista no inciso II do art. 311 do NCPC para a concessão da tutela de evidência,

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1664 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Cláudio Soares Pires (Revisor) e Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (convocado da 3ª Turma). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gome

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1808 Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público Diante do acima exposto, de se conhecer do Recurso Ordinário, do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador re

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 247 Conhecer do recurso, rejeitar as preliminares aventadas e, no mérito, negar-lhe provimento. ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Desembargador Relator DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº RO-0001784-82.2017.5.07.0038 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MERUOCA ADVOGADO PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB: 13084/CE) RECORRIDO ERINALDO PAIVA AR

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2353 Soares Pires (Revisor) e Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (convocado da 3ª Turma). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador ISTO POSTO: Jefferson Quesado Júnior. conhecer do recurso, rejei