Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBTE : ANDERSON DE SOUZA EMBTE : MARCEL CHAHAD LOPES ARGEMIRO EMBTE : WILLIANS MARTINS CANTUARIA ADVG : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO (RELATORA). ACOMPANHARAM A RELATORA OS DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES E ANDRÉ NEKATS

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SEÇÃO, NINO TOLDO E MAURICIO KATO. 0006 EIfNu-SP 54560 0003748-84.2006.4.03.6119 INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : LUIZ CARLOS MARABOLI TORRES : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO (RELATORA). ACOMPANHARAM A RE

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO(A) : Justica Publica DENUNCD : NATALIA BRAGA COSTA PIMENTA ADV : DF031816 JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA ADV : DF026973 THIAGO MACHADO DE CARVALHO A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO (RELATORA). ACOMPANHARAM A RELATORA OS DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES E ANDRÉ NEKATSCHALOW. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRE

Publicações Judiciais II ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO (RELATORA). ACOMPANHARAM A RELATORA OS DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES, NINO TOLDO, A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MARCELLE CARVALHO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), E O DE

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : RODRIGO PEDRO BISCOSKI NUNES : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO (RELATORA). ACOMPANHARAM A RELATORA OS DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES E ANDRÉ NEKATSCHALOW. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 150 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Considerando que o recurso de embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 183 instrumento, o que não pode ser admitida em sede de embargos declaratórios. 5. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitar os embargos infringentes, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 184 obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, não comporta acolhimento as insurgências manifestadas pelo embargante. 2. No caso, ao contrário do que alega o embargante, não houve omissão quanto ao reconhecimento de ilegitimidade de parte. 3. A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 153 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Considerando que o recurso de embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2722 E ESTADUAL Nº 11.064/02. ACÓRDÃO QUE HAVIA RECONHECIDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VERBAS TRABALHISTA E CONTAGEM DE TEMPO. RETRATAÇÃO EM RELAÇÃO AO TEMA 1.114. TESE FIRMADA NO RE Nº 1.231.242/SP NO SENTIDO DE RECONHECER QUE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇO AUXILIAR DE POLÍCIA MILITAR, PREVISTO PELA LEI FEDER