10.005 Resultado de Solicitação rel. ministro luis felipe - em: 05/06/2025
Folha 6 de 1001
Edição nº 18/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 180.224/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Edição nº 100/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 dos embargos declaratórios, fora das hipóteses elencadas e
Edição nº 52/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 um novo julgamento de mérito, de modo a ajustar
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 VINCENDAS (STJ - RESP 1418593 - MS - REL. MINISTRO LUIS FELIPE SA LOMAO - DATA DO JULGAMENTO 14/05/2014 - DJ 27/05/2014). EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL, DEPOSI TADO-O EM MAOS DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEG AL OU PESSOA POR ELE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA POR DOCUMENTO, MEDI ANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO. CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VINCENDAS (STJ - RESP 1418593 - MS - REL. MINISTRO LUIS FELIPE SA LOMAO - DATA DO JULGAMENTO 14/05/2014 - DJ 27/05/2014). EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL, DEPOSI TADO-O EM MAOS DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEG AL OU PESSOA POR ELE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA POR DOCUMENTO, MEDI ANTE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO. CUMP
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3629 inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramento judicial. 2. No caso concreto, recurso especial parcialmente provido. (REsp 1631485/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019) RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
1.134.186/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011).4. Agravo regimental não provido.(AgRg no AREsp 421.479/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 11/02/2014, DJe 17/02/2014) No caso em apreço, como o depósito se deu com a finalidade de garantir o juízo, e não de efetuar o pagamento espontâneo da obrigação, é devida a multa de 10%. f) Honorários advocatícios na impugnação: O STJ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015) (GRIFO NOSSO). INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZ OES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRA ZOES, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RESP 623.568/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015). INTIME-SE O APELADO PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, APRESENTADOS OU NAO AS CONTRARRAZOES, DETERMIN O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL DA 1 REGIAO, OBSERVANDO-SE, NO ENTANTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DIAS PARA PURGAR A MORA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS (STJ RESP 1418593 - MS - REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO - DATA DO JULGAMENTO 14/05/2014 - DJ 27/05/2014). EXPECA-SE MANDADO DE BUSC A E APREENSAO DO BEM DESCRITOS NA EXORDIAL, DEPOSITADO-O EM MAOS DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOA PO R ELE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA POR DOCUMENTO, ME