Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1486 Ferreira Dias Santiago (OAB: 322727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 70 - 0014158-82.2009.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Bueno de Camargo Pereira Filho e outro - Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1583 Fernanda Melquiades Gonçalves (OAB: 265187/SP) (Fls: 187) 320 - 0002747-54.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Giovani Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Santos Mourao (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1524 41 - 3001001-34.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação Criminal - Leme - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Alexandre Pereira - Advogado: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) (Fls: 214) 42 - 0000260-88.2017.8.26.0323 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1511 306 - 0002742-52.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Lucas Vital da Silva - Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1463 265 - 0011677-48.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: M. R. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Carlos Fabri (OAB: 152059/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 266 - 0015893-48.2012.8.26.0604 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1730 Advogada: Sarah de Oliveira Dias (OAB: 401447/SP) 305 - 0002596-08.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Danilo Sellani Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1737 400 - 1500384-92.2019.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: SERGIO SANTOS OLIVEIRA - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1737 400 - 1500384-92.2019.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: SERGIO SANTOS OLIVEIRA - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1515 469 - 0003634-44.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Robson Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Arcanjo da Cruz (OAB: 371043/SP) (Fls: 385) 470 - 0000005-75.2014.8.26.0537 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1730 Advogada: Sarah de Oliveira Dias (OAB: 401447/SP) 305 - 0002596-08.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Danilo Sellani Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 17