1.256 Resultado de Solicitação relatorio. decido. em analise - em: 06/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (FLS. 35) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (01/1 2/2016-18/08/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CON DICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 24 E 28/31). QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 10/11 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 64) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (1 5/03/2016-09/09/2017), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICA O ESPECIFICA PAGAMENTO DE CESTA BASICA (FLS. 34), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 SERGIO ALEXANDRE DE SOUSA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 16 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (FLS. 28) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (07/11/2016-07/11/2018), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 62955-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FELIX DE SA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DA DECISAO DE FL. 6/VERSO E 7, VERIFICO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA PERDEU SEU OBJETO, ASSIM , NECESSARIA A DEVOLUCAO DOS AUTOS. ASSIM, TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ACUSADO : ANTONIA LOPES VALADAO VITIMA : INO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 24/25 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 47) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (0 2/12/2016-02/12/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 32/34 E 38/40)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ARAUJO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ESTA IRREGULAR NO C UMPRIMENTO DA PENA E NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO ENDERECO POR ELE DECLINADO NOS AUTOS (FLS. 31 E 32 DO RP), ANTES DE DELIBERACAO ACERCA DA EVENTUAL PRISAO DO REEDUCANDO, OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSO S. GOIANIA-GO, 23/01/2019 16:34:07 TELMA APA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 235579-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADMILSON MARQUES PEREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04 DO RP E PELAS INFORMACOES AS FLS. 16 E 28, QUE INDICAM INIC IO E FIM DE PERIODO DE PROVA (06/09/2016-16/08/2018), BEM COMO DO S COMPROVANTES DE DEPOSITO DE FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAME NCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE AGUA BOA/MT, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEE M-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 23/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RIOR A 06 (SEIS) MESES SEM QUE A PARTE OFENDIDA REALIZASSE A REPR ESENTACAO EM DESFAVOR DA INVESTIGADA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUN IBILIDADE, FL. 11. E O RELATORIO. DECIDO. *** EM ANALISE AO INQUE RITO, VISLUMBRO O TRANSCURSO, EM BRANCO, DO PRAZO DECADENCIAL PAR A O OFERECIMENTO DA REPRESENTACAO PELA PARTE OFENDIDA, QUE ERA DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DEPRECANTE (COMARCA DE GOIANIRA/GO), OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA FI SCALIZACAO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL A QUE O BENEFICIADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO. DE-SE CIENCIA AO SIP DANDO-LHE DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, PARA FINS DE ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE A S DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIRA C OMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CO