5.040 Resultado de Solicitação remessa oficial apenas - em: 02/06/2025
Folha 1 de 505
Processos encontrados
APTE : ANTONIO REZENDE ADV : RODRIGO FRESCHI BERTOLO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP A QUINTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA RECONHECER QUE OS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS ATÉ 08/10/2001 FORAM ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, CONDENANDO O AUTOR, QUE FOI VENCEDOR EM PARTE M
ADV : SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO AUTÁRQUICO. 0205 ApelReex-SP 21175
ADV : SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO AUTÁRQUICO. 0205 ApelReex-SP 21175
30.06.1992, 29.04.1995 A 25.04.2001, 16.05.2001 A 21.10.2001, 03.01.2002 A 10.10.2014. 0196 ApelReex-SP 2169180 0009127-61.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VIRGULINA CAETANO CAMPOS ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDAD
30.06.1992, 29.04.1995 A 25.04.2001, 16.05.2001 A 21.10.2001, 03.01.2002 A 10.10.2014. 0196 ApelReex-SP 2169180 0009127-61.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VIRGULINA CAETANO CAMPOS ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDAD
0530 ApReeNec-SP 2192817 0005578-31.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : FATIMA MARIA DAVID VALU ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA CONDENAR A AUTAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA RESTRINGIR O LABOR RURÍCOLA DESENVOLVIDO PELO AUTOR AO LAPSO DE 01.01.1973 A 31.12.1983 E ESTABELECER OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA, DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. 0207 ApelReex-SP 2141848 000
0530 ApReeNec-SP 2192817 0005578-31.2014.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : FATIMA MARIA DAVID VALU ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA CONDENAR A AUTAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, APENAS PARA RESTRINGIR O LABOR RURÍCOLA DESENVOLVIDO PELO AUTOR AO LAPSO DE 01.01.1973 A 31.12.1983 E ESTABELECER OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA, DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. 0207 ApelReex-SP 2141848 000
APTE : PEDRO BORGES NETO ADV : SP255312 BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR. 0193 ApelReex-SP 1928650 0002680-43.2012.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP0000