Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 21 AGRAVADO(S): TECSOL CONSTRUÇÃO EIRELI. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). M. Cunha (OAB/PB 22.398). AGRAVADO(S): BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 OLIVEIRA EMBARGADO: GLEYSON ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB N. 15.709). (OAB/PB N.º 20.461-A). AGRAVADO: OZIANE FELIZARDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB/MG N.º 89.290). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800123-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): MAGAZINE TRÊS ESTRELAS LTDA – ME. RELATORA: EXMA. DESA. MAR

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 8 o defensor devidamente constituído pelo sentenciado, qual seja, Dr. Cláudio Francisco de Araújo Xavier, inscrito na OAB/PB sob o número 12.984, tenha quedado inerte quanto à apresentação das razões recursais do recurso por ele interposto às fls. 73/74, apesar de devidamente intimado para tanto, conforme certidão de f. 85, a jurispru

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/ PB 17.314 – A EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549666.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. RELATOR(A): EXMO. Des.

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 14.139 APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812818-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264). APELADO(S): CONSTRUTORA COFRAN LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira d

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Célio Di Pace Neto. ADVOGADO(S): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/P