Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 3 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA N.º 005/2022 – O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial, conforme anexo I a esta Portaria, para cumprirem re

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 5 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA n. 011/2019-GADI/ESMA O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA – ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: 1. Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, conforme anexo

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.988/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 2.983/2019, datada de 06.12.2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 09.12.2019, que dispensou o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAG

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.891 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º74, DE 15 DE JANEIRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 08 de setembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 09 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.046 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47 / 2020. Altera o ato da presidência n° 10/2020, que instituiu o Comitê de Governanç

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4000639-34.2015.815.0000. CREDORA: MARIA EUGÊNIA DUO DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PRECATÓRIO Nº 4000588-23.2015.815.0000. CREDORA: JOSEFA FÉLIX DA S

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 I - atuar com objetividade profissional na coleta, avaliação e comunicação de informações acerca da atividade ou do processo em exame; II - realizar avaliação imparcial e equilibrada de todas as circunstâncias relevantes; III - executar os trabalhos com proficiência e zelo profissional, respeitar o valor e a propriedade das inf

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu