Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3600 (OAB 181057/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), JAIR GUSTAVO BOARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 208 Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) 2158072-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Paciente: Airon Felipe de Azevedo Fiumani - Impetrante: Francielle Costa de Carvalho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 647 Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. da S. M.; Impetrante: J. M. de F.; Impetrante: M. C. C. S.; Paciente: F. S. M.; Advogado: Loriney da Silveira Moraes (OAB: 1238/TO); Advogado: Jonas Moraes de Freitas (OAB: 330465/SP); Advogado: Márlon Cardoso Coelho Silva (OAB: 5349/TO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3601 (OAB 391190/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP) Processo 1067740-27.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Claudio Walleff Lima de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Alex Lucio Alves de Faria para apresentação das razões de apelação de acordo com o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3248 Lugli Garcia - Paciente: LEONARDO, registrado civilmente como Leonardo Alexandre Cassaca - Magistrado(a) Mens de Mello indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Gabriela Lugl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2848 Processo 0001284-02.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Huang Wei Hong - diante da superveniência da Lei 13.964/19 e por se tratar de norma mais benéfica ao réu, possível sua aplicação desde logo aos feitos em andamento. Outrossim, presentes as condições genérica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2513 do país em 26/03/2022, sendo o veículo transferido para seu nome em 30/04/2022. Também teria sido identificado, pelo gerente da loja de automóveis, o investigado Xu Yongguo como pessoa responsável pela negociação, sendo o pagamento realizado por terceiros. Assim, existindo indícios de fraude, indefiro a restituiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2633 DIPO 4.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - X JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 1019351-20.2022.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - Pablo Fernando Felipe - Vistos. ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEI