Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Viana, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1070909-5, Elizabeth Braz da Silva, Técnico de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 02/10/2015: Masp 1072613-1, Valéria Aparecida A. Santana, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;Masp 1072742-8, Joana D’arc Pinto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arivaldo Ribeiro Sousa, MASP 355.795-6, CPF 177.660.796-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02718831 Claudia Cocate – ATB – 1 - Uba - 7 - 13/10/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 - Uba - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 05304092 Eterna Maria Magalhaes da Cunha – ASB – 1 - Bras Pires - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08291023 Rogerio Severino de Paula – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 13/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 0869888