Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2012.000000417218-17 TATE 01.129/12-0 AUTUADO: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A IE 0228089-22 ADVOGADO: WALTER GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI OAB-PE 12.706. ACÓRDÃO 5ª Nº 0047/2016(05). RELATORA: IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO REJEITADAS. CLAREZA E PRECISÃO NA DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE ENSEJARAM O LANÇAMENTO. INDICAÇÃO PORMENORIZADA DOS DOCUMENTOS QUE SERVIR

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Matrícula Encargo Representação SERGIO BARBOSA FERNANDES 179.274-1 Membro Titular SERES/GAB RENATA MELO BORBA 345.435-5 Membro Titular SERES/GTJA MARCILIANE FERREIRA GABRIEL 284.437-0 Membro Titular SERES/GGP ADRIANA COSTA DA SILVA 209.317-0 Membro Titular SERES/GGP JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 212.902-7 Membro Suplente SERES/GGP DANIEL PEREIRA DA SILVA 341.926-6 Membro Supl

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 213 - 13 ATOS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários a

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 031, DE 11.02.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF Nº 135, de 28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.000006402255-81, para o contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº 0580439-69, em virtude da aquisição de todas as quotas da primeira pela segunda, processo 2015.000004941504-21, tendo seus efeitos a partir de 06.09.2015, permanecendo válidos os despachos anteriormente concedidos. Recife, 05 de setembro de 2015. José da Cruz Lima Júnior Diretor EDITAL DPC Nº 165 / 2015 IMPRENSA Sec

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37º ................................................ EDUARDO CORTE REAL LIRA 38º ................................................ POLLYANA MARIA MARINHO DUARTE BAILEY COUTINHO 39º ................................................ NAYARA ROCHA DOS SANTOS 40º ............................................... CAIO ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA 41º ................................................ MARCOS VINICIUS DANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 113973 117203 127716 100739 126412 120042 119132 111684 110077 106308 126764 110221 101033 123119 136102 101633 109825 103851 110986 117188 119978 109834 122078 116380 121284 131918 130797 134457 108419 101211 128163 118017 122044 109182 129204 123630 104630 133669 114993 133384 127331 115027 116374 122643 110043 125355 110970 105861 102736 109157 126910 100148 107004 111527 119393 140888 134431 126439 129280 131769 130903 102457 10