Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 11402 Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico: DOS Alegações: HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. - contrariedade às Súmulas 448, I, do Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO e 460 do Supremo Tribunal Federal. Nego seguimento. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial 103 da SDI-I/TST. Intime-se. - violação dos arts. 190, 192, §2º da CLT. FRANCISCO

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO WILLIAN CORADINI GONCALVES(OAB: 99811/RS) 5288 de assistente técnico, sendo as partes responsáveis pela intimação do assistente técnico que indicarem. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Após a entrega do laudo, as partes poderão se manifestar no prazo de 05 dias, a contar do dia 27/05/2019. Int

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO RODRIGO STERZI RIBAS(OAB: 54259/RS) MARCIO TARTA(OAB: 41731/RS) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 27338/RS) EMERSON BITTENCOURT LOVATTO(OAB: 47986/RS) INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO(OAB: 78399/RS) AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA(OAB: 78366/RS) LUCIANO BECKER

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GAMP GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA PREVENTIVA LTDA. - ME DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS(OAB: 19556/RS) SUYAN CUSTODIO MEDEIROS(OAB: 102486/RS) GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE SOUZA(OAB: 83073/RS) MUNICIPIO DE CANOAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC - DANIELA

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. DANY CARLOS SIGNOR(OAB: 52139-A/RS) DRA. ÉRICA BROLLO(OAB: 87656A/RS) VASLER COMERCIO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO - TIANE LUÍSA DE MORAES - VASLER COMERCIO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME Processo Nº AIRR-0020016-27.2019.5.04.0404 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA B

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. - VALDIR JOSE DA CUNHA Processo Nº Ag-AIRR-0013500-11.1992.5.02.0301 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) ADMINISTRADORA F.M. LTDA. Advogado DR. RONALDO CASTEL BISINOTO(OAB: 301475-A/SP) AGRAVADO(S) MANOEL BARBOSA MOREIRA Advoga

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EVALDIR SAQUETTI - PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Processo Nº Ag-AIRR-0011021-28.2019.5.18.0083 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE(OAB: 9362-A/GO) Advogado DR. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312-A/GO) Advogada DRA. IZABELLA LORRAYNE GON�

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3856 modalidade recursal contra acórdão emanado de Turma, por se Corte superior, referente à ausência de enquadramento da atividade tratar de decisão colegiada, e não monocrática. Nesse mesmo de agente comunitário como insalubre, não havendo falar em sentido dispõe a Orientação jurisprudencial nº 412 da SbDI-1 do inobservância do disposto no artigo 896, § 1º-A, inciso I,

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4532 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e103662 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b2bb7c proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Recebo a impugnação à sentença de liquidação. ANTE O EXPOSTO, decido,

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3323/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-0010307-57.2019.5.03.0060 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Embargante VALE S.A. Advogado Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS TÉCNI