165 Resultado de Solicitação renato joao dos santos - em: 04/06/2025
Folha 16 de 17
Expediente Nº 222 USUCAPIAO 0000822-63.2006.403.6109 (2006.61.09.000822-7) - ENZO GIOVANNETTI(SP193116 - ANGELO ANTONIO STELLA) X EDUARDO MASTRODI Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização do feito, eis que até o presente momento não houve a citação de todas as pessoas constantes no registro do imóvel como suas proprietárias, conforme se observa nas certidões de fls. 139 e 174v.Ademais, os editais até o presente momento publicados não prestam a este fim, visto que
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Advogado(a) arquivamento. Contudo, passados mais de 4 meses da concessão de prazo para justificação de sua ausência, até agora nenhum documento ou manifestação da parte autora foi anexada aos autos, mantendo-se silente durante todo este tempo. Assim, tendo em vista que a parte autora não demonstrou o justo motivo alegado em audiência, defiro parcialmente o pedido fo
1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Americana, 06 de dezembro de 2013. 183 Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Natália Scassiotta Neves Antoniassi Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-2176-69.2012.5.15.0007 RECLAMANTE PAULO SERGIO LEONARDO Advogado Dino Boldrini Neto(OAB: 100893SPD) RECLAMADO UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO C P F L Geração de Energia S.A.
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8027 PROCESSO: 0011478-93.2019.5.15.0099 - Ação Trabalhista - Rito se encontra. Nesse aspecto, não se aceitará como válida Sumaríssimo manifestação genérica; AUTOR: RAFAEL PRADO 8. Caso haja requerimento para a oitiva da parte contrária, RÉU: L V CAMARGO CONFECCOES EIRELI - ME considerando a impossibilidade de realização de audiências Ficam V. Sa. intimada
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Americana, 27 de setembro de 2016. Advogado RECLAMADO Advogado NATÁLIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0002022-85.2011.5.15.0007 RECLAMANTE Marlenice Domingues dos Santos da Silva Advogado Ivani Batista Lisboa Castro(OAB: 202708SPB) RECLAMADO TEXFIBRA TEXTIL LTDA. RECLAMADO VICUNHA TEXTIL S/A. Advogado Karine Maria Haydn Credid
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 liberação ao(a) PERITO JOSÉ RENATO BAPTISTA, de PARTE DO DEPÓSITO RECURSAL, no importe de R$900,00 (NOVECENTOS REAIS), referente ao DEPÓSITO PARA FINS RECURSAIS datado de 17/08/2011, CÓPIA ANEXA, corrigido monetariamente e majorada por juros, nos termos do Artigo 13 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 e do Artigo 19 do Decreto 99684, de 08 de novembro de 1990. CUMPRA-SE,
0004964-71.2010.403.6109 - OSCAR SILVESTRE DA SILVA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS E SP247805 - MELINE PALUDETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Tipo CNUMERAÇÃO ÚNICA CNJ : 0004964-71.2010.403.6109PARTE AUTORA : OSCAR SILVESTRE DA SILVAPARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação sob o rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta OSCAR SILVESTRE DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
de cobrança da contribuição previdenciária respectiva não pode, em nenhuma hipótese, suprimir direito líquido e certo do segurado em ver reconhecida a insalubridade de sua atividade.Tecidas as linhas gerais, passo a apreciar o pedido.A discussão travada nos presentes autos se refere ao enquadramento dos períodos 26/10/1978 a 31/10/1980 (Têxtil Victor Atallah S/A), 04/12/1998 a 08/12/2009 (Tecelagem Panamericana Ltda.) como exercidos em condições especiais, aduzindo o autor que com is
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 C.TST; 3) juros simples calculados no percentual de um por cento ao mês, contados do ajuizamento da ação ou do vencimento da obrigação, para as parcelas vincendas, e aplicados "pro rata die" até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST, sendo que nos casos dos órgãos públicos deverá ser aplicado o disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97; 4) ind
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 24 00430 Processo: 0002140-20.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se impugnação não recebida 00431 Processo: 0002212-70.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCENA QUEIROZ PAES D