Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 48 SANTOS,001825AROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do conteúdo do laudo pericial aco stado aos autos e, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito. 01158 Processo: 0002752-14.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00577 Processo: 0006977-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0001801-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 01264 Processo: 0000365-75.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO NANES DOS SANTOS ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01265 Processo: 0000465-35.2016.815.0881 - INQUERIT

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000337-10.2017.815.2003. RECORRENTE: Flaviano Manoel Geronimo da Silva. ADVOGADA: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). RECORRIDO: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00620 Processo: 0000468-38.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para que comprove nos autos o pedido administrativo dobenefício em questão, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. 00621 Processo: 0000547-51.2013.815.1211

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001279-93.201 1.815.0211. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Etiene Gilson Pereira de Sousa. ADVOGADO: João Ferreira Neto (oab/pb 5.952). APELADO: Estado da Paraíba, Rep. P/s Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIP