Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800719-61.2019.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): Geraldo Pinheiro. ADVOGADO(S): Rhaniel B. Wan

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO N° 0012331-61.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE/AGRAVANTE(S): MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA e outros. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS DHÉLIO RAMOS (OAB/PB 9162). EM

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0862763-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOAO NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S):

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Célio Di Pace Neto. ADVOGADO(S): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/P

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800945-69.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/ PB 13.294). APELADO(S): ELZIO BULCÃO DE SOUZA. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 APELADO(S): Janierica Trajano Soares. ADVOGADO(S): ANA ÉRIKA M. GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13727). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801717-33.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SA

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0836661-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 11 O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELANTE(S): Francisco de Paula Ângelo Guedes. ADVOGADO(S): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB/BA 48.049). APELADO(S): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Regis Pereira (OAB/PB 13.579). AGRAVADO(S): MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO. ADVOGADO(S): Alyne Mariano da C. Fernandes (OAB/PB 22.286). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817683-57.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 NUNES BEZERRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). AGRAVADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810342-82.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VISOR EMPREENDIMENT