Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 995 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Secretaria da 10a. Turma unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Acórdão Processo Nº AP-0010357-89.2018.5.03.0134 Relator Rosemary de Oliveira Pires AGRAVANTE RODRIGO GALVAO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(O

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 5068 UBERLANDIA, 6 de Fevereiro de 2019. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010357-89.2018.5.03.0134 AUTOR ROSIANE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ROBERT SALERNO(OAB: 143682/MG) RÉU RHAFA CRISTINA GARCIA DE PAULA CARDOSO ADVOGADO CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136766/MG) RÉU MURILLO FERNANDES MOURA AUGUSTO R�

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 6099 personalidade jurídica da parte executada, devendo, por consequência, permanecer no polo passivo os sócios MURILLO PODER JUDICIÁRIO FERNANDES MOURA AUGUSTO, RODRIGO GALVAO JUSTIÇA DO TRABALHO CARDOSO JUNIOR e RHAFA CRISTINA GARCIA DE PAULA CARDOSO. Não tendo o(s) sócio(s) indicado bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa executada aptos a garantir

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 6095 Após, intime-se a perita para manifestar-se acerca dos embargos e sócio MURILLO FERNANDES MOURA AUGUSTO (ID 518effa), impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 dias. esse, após devidamente citado (ID 9d620c2), não apresentou Finalmente, vista à União-PGF pelo prazo de 10 dias. defesa, sendo infrutífero o bloqueio de numerário. Por outro lado

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 9866 RÉU CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010338-63.2018.5.03.0173 AUTOR FRANCISLENE SOUZA FERNANDES FAUSTINO ADVOGADO ROBERT SALERNO(OAB: 143682/MG) RÉU MURILLO FERNANDES MOURA AUGUSTO RÉU RHAFA CRISTINA GARCIA DE PAULA CARDOSO ADVOGADO CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136766/MG) RÉU LOJA DE C

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA SOLENE DE ADVOGADO(OAB: 62465/MG) FATIMA CUNHA RÉU UBERLANDIA ESPORTE CLUBE Marcelo Isaac de Oliveira ADVOGADO(OAB: 103431/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IVANO MARTINS BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4169 Processo Nº ATSum-0010042-27.2019.5.03.0134 AUTOR ANTONIO WELLINGTON MACHADO REGINA BATISTA DOS ADVOGADO(OAB: 128496/MG) SANTOS TRONCONI WESTPHALEM ADVO

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 efetuar(em) o pagamento do débito ou garantir(em) a execução, sob 6097 DECISÃO PJe pena de PENHORA (art. 880 da CLT), autorizado a dedução dos valores já bloqueados. Dê-se ciência às outras partes. Vistos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi determinado o redirecionamento da execução contra o sócio MURILLO FERNANDES MOU

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4952 Vistos. Infrutífera a tentativa de conciliação, venham os autos conclusos para julgamento da impugnação à desconsideração da personalidade jurídica. Digam as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir. Designo audiência de tentativa de conciliação e deliberações quanto ao prosseguimento do feito para o dia 17/06/2019 08:20h, na qual UBER

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 205 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. De todo o modo, quanto aos temas elencados, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista PODER JUDICIÁRIO para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. JUSTIÇA DO TRABALHO TST. Destaco, a respeito do intervalo intrajornada, que a recorrente não lo

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região XXXVI do art. 5º da CR, posto que, como pode ser visto, no acórdão 100 Fundamentação recorrido, ao contrário do alegado pela parte, firmou-se a decisão em respeito à sentença transitada em julgado, conferindo à RECURSO DE REVISTA legislação aplicável interpretação sistemática e consentânea com o 10ª TURMA ordenamento jurídico vigente. Processo nº 001